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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 010/2023
A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS, POR INTERMÉDIO DE SOLUÇÃO PÚBLICA VIABILIZADA PELO SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL (INTEGRAR), GERIDO PELA JUCAP, PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS BASES DE DADOS CADASTRAIS DOS ENTES INTEGRANTES DA “REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM”.
Nº do Convênio:
010/2023
Ano:
2023
Inicío da vigência:
04/12/2023
Término da vigência:
04/12/2028
Concedente:
JUCAP
Convenente:
MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP
Esfera:
ESTADUAL
Atualizado em:
04/12/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- S/N
TEM POR OBJETO ESTABELECER AS BASES DO REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATARIOS, COM O FIM PRECÍPUO DE AMPLIAR A CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO FUNDIARIA, EM TODAS AS PORÇOES DE TERRA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ESTÃO INSERIDAS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO DE AMAPÁ
Nº do Convênio:
S/N
Ano:
2023
Inicío da vigência:
19/04/2023
Término da vigência:
18/04/2024
Concedente:
AMAPÁ TERRAS
Convenente:
MUNICÍPIO DE AMAPÁ
Esfera:
ESTADUAL
Atualizado em:
19/04/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- 001/2022
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO CEDENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CESSIONÁRIO PARA DESENVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 0639/2001 E NA LEI 811/2004, QUE SERÃO DESIGNADAS EXCLUSIVAMENTE PARA O SIAC/SUPERFÁCIL ITINERANTE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ.
Nº do Convênio:
001/2022
Ano:
2022
Inicío da vigência:
08/04/2022
Término da vigência:
08/04/2027
Concedente:
SIAC
Convenente:
MUNICÍPIO DE AMAPÁ
Esfera:
ESTADUAL
Atualizado em:
08/04/2022
CONVÊNIO - 004/2022
REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Nº do Convênio:
004/2022
Ano:
2022
Inicío da vigência:
07/07/2022
Término da vigência:
Concedente:
SEMA
Convenente:
MUNICÍPIO DE AMAPÁ
Esfera:
ESTADUAL
Atualizado em:
07/07/2022
CONVÊNIO- 002/2021
REPASSE DE RECURSO NÃO FINANCEIRO PELO CONCEDENTE, NO APORTE DE 40.00 LITROS DE COMBUSTÍVEL, SENDO 28.00(OLEO DIESEL BS-500) E 12.00 LITROS DE COMBUSTIVEL(OLEO DIESEL S-10), PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO ENTRE A SEDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ E AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Nº do Convênio:
002/2021
Ano:
2021
Inicío da vigência:
14/09/2021
Término da vigência:
17/01/2022
Concedente:
SETRAP
Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
Esfera:
ESTADUAL
Atualizado em:
14/09/2021
Atulizar Dados
Atualizado em:
04/12/2023
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