AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.

AUTORIZAR, Assessor Jurídico, do Quadro Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 04 à 08/05/2026,a realização de atividade de natureza técnica e administrativa de interesse da Controladoria e da Procuradoria Municipal

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.

AUTORIZAR, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, para participação da capacitação.

AUTORIZAR, Assessora de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.

AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Tributos, e Assessor de Gabinete,do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá– AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026

AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28 à 30/04/2026.

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Transporte Escolar, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá – AP, no período de 28 à 30/04/2026.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Secretário Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/04 á 04/05/2026, a fim de cumprir agenda institucional de interesse do Município de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.

Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Assessor de Comunicação e Cerimonial e Assessores de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 27 à 30/04/2026, para participarem de treinamento técnico junto empresa BYTECAP...

AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativos, da Sec. de Obras e da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até o Distrito do Sucuriju-AP, no período de 27 á 30/04/2026...

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

AUTORIZAR, Conselheiros Tutelar, Motorista e Psicóloga, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 23 à 24/04/2026, para atendimento de demanda Judicial...

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.