Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 55% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 á 24/04/2026.

AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Patrimonio, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 á 24/04/2026...

AUTORIZAR,Coordenadora do Cadastro Único, e Entrevistadoras do Cadastro Única, do Quadro de Cargo Comissionado e Contrato Administrativo, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capita do Estado MacapáAP, no período de 28 à 30/04/2026...

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, е Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá,para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 16 à 17/04/2026...

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO, Considerando a identificação de erro material no Edital de Divulgação do Resultado Provisório publicado em 10 de abril de 2026

AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Planejamento e Apoia Educacional, do Quadro Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP...

Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.

RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO destinado ao recebimento, por doação, de motores rabetas, kit pesca e kit batedeira de açaí, no âmbito do Município de Amapá/AP.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e AOSD (Motorista) do Quadro de Cargos Comissionados e Contrato Administrativo da Sec. M. semculte da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 à 14/04/2026...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...

AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 á 17/04/2026 para acompanhar o Secretario nas reuniões de interesse desta Secretaria...

Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres e Assistente Social, do Quadro de Cargos Comissionados e Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 á 16/04/2026, com a finalidade de participar da reunião...

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GDE concedida a servidores que abaixo especifica, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO N. 001/2026, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.