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INFORME
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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320
DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
INFORME
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
Descrição:
AUTORIZAR, Agente de Portaria e Agente Administrativo, dos Servidores do Ex-Território Federal a Disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 11 á 15/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 8 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, S Professores e Formadora da Recomposição da Aprendizagem, do Quadro de Servidores Efetivos e Cargo Comissionado da, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 7 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,do Quadro de Cargo Comissionados desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado - Macapá-AP, no período de 04 á 08/05 2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR,Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 á 09/05/2026...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, em razão o convite do Comando- Geral da Policia Militar do Amapá...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Descrição:
Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
SEMAM
Publicado em:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Coordenador do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 5 de maio de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, (Motorista), do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP.
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA